ARUANA

Checagem em 01/10/2020

Por CAMILA PINHEIRO

Circula na rede social Facebook em Rondônia uma foto, dizendo que o advogado e professor universitário Vinícius Miguel é uma dos idealizadores de Habeas Corpus protocolado em favor do ex presidente Luís Inácio Lula da Silva, em 2018. Uma reportagem foi publicada no site Notícias RO em 11 de junho do ano passado, contendo a mesma afirmação. O documento trata-se de um remédio constitucional previsto no art. 5º, inciso LXVII da Constituição Federal, cuja função é garantir a liberdade de locomoção de um cidadão, bem como prevenir ou anular prisão considerada arbitrária.

#FAKE

A Aruana buscou o Habeas Corpus utilizando o nome completo do professor em conjunto com o conhecido apelido do ex-presidente. Na busca, aparece uma denominação semelhante ao do advogado, com exceção do prenome. Trata-se de Rafael Miguel, irmão do profissional. O documento foi protocolado sob o número HC 5017269-85.2018.4.04.0000 5017269-85.2018.4.04.0000 e como autores/advogados constam Rafael Valentin Raduan Miguel e Walter Gustavo da Silva Lemos, cuja decisão pode ser consultada no site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Em contato com Rafael Miguel, perguntamos sobre a idealização do HC, bem como sobre uma eventual participação de Vinícius. O profissional jurídico afirmou que impetrou o habeas corpus junto com o também advogado Walter Lemos e outros profissionais que não atuam no ramo jurídico. Disse também que seu irmão não participou da idealização do documento ou qualquer outra etapa relacionada à produção ou apresentação, mesma afirmação feita pelo Dr. Walter, que forneceu à Aruana a peça, dando a devida autorização para sua divulgação, já que não é possível sua obtenção na página do TRF4 sem o registro profissional. A permissão também foi dada por Rafael Miguel.

Portanto, é inverídico que o professor Vinícius Miguel é o idealizador do habeas corpus que solicitou a liberdade do ex presidente Lula em 2018, já que dispomos da palavra dos advogados que impetraram a ação. A existência da demanda judicial também não prova a mentoria, apenas quem são seus agentes ativos